Alepe aprova LDO para 2024

O texto conseguiu 37 votos favoráveis, dos 25 necessários para a sua aprovação

Foto: Divulgação / Alepe

06/09/2023 36

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O texto foi admitido com alterações que foram apresentadas em um parecer do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) e aprovadas pela Comissão de Finanças. O LDO conseguiu 37 votos favoráveis, dos 25 necessários para a sua aprovação.

Uma das alterações aprovadas pela Comissão de Finanças é a de que o superávit do orçamento anual, antes exclusivo do Executivo, seja distribuído entre os Órgãos estaduais. Outro ponto que foi rejeitado pelo Governo, mas aprovado no texto, é aplicar em Pernambuco as emendas do Pix.

Além disso, o texto também prevê que alguns setores não poderão ser afetados por contingenciamentos orçamentários, são eles, manutenção de leitos hospitalares, educação e fornecimento de merenda escolar e ações de geração de emprego e renda.

Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.