Alepe aprova PL que proíbe práticas discriminatórias na doação de sangue por homossexuais
O texto também define sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal
Foto: Reprodução/G1
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou em reunião remota, um projeto de lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, proibindo, em todo estado, práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue por homossexuais em razão da sua orientação sexual. A medida exige que o material coletado siga os protocolos de segurança, testagem e exames laboratoriais, de forma a preservar a saúde dos doadores, receptores e profissionais de saúde envolvidos. O texto define, ainda, as sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal: sendo uma advertência na primeira autuação e multa de mil a dez mil reais, dependendo do porte do empreendimento, na segunda infração.
Confira as informações com o repórter Anderson Souza, clicando no play acima.
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