A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus
Foto: Breno Laprovitera/Alepe
Os deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco deram uma pausa no recesso parlamentar para analisar os textos referentes à prorrogação, por mais 180 dias, do decreto de calamidade pública no estado e municípios.
A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus. O decreto concede ao governador e prefeitos mais liberdade econômica para combater crises. Na prática, os gestores podem descumprir pontos da lei de responsabilidade fiscal, tendo sinal verde para contratar sem licitação, por exemplo. A ideia é agilizar processos que seriam burocráticos diante de uma situação de emergência, como é a da pandemia.
As reuniões do período extraordinário seguem de forma remota. A primeira delas aconteceu nesta terça-feira e durou menos de uma hora, com poucas intervenções dos parlamentares presentes.
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