Alepe vai lançar aplicativo para facilitar acesso do cidadão a leis estaduais

A iniciativa vai assegurar que os pernambucanos tenham, na “palma da mão”, informações sobre assuntos como proteção a crianças e adolescentes, direitos humanos, cidadania, educação, defesa dos direitos da mulher e segurança

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

24/02/2021 374

A Alepe vai lançar aplicativo para facilitar acesso do cidadão a leis estaduais. A novidade será lançada, virtualmente, durante a Reunião Plenária da próxima quinta (25), às 10h, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A iniciativa vai assegurar que os pernambucanos tenham, na “palma da mão”, informações sobre assuntos como proteção a crianças e adolescentes, direitos humanos, cidadania, educação, meio ambiente, saúde, defesa dos direitos da mulher e segurança pública.

O sistema também trata dos direitos do consumidor, das pessoas com deficiência, Estatuto do Idoso e regras que dizem respeito às ações de combate e prevenção à Covid-19. Inicialmente, 100 leis foram selecionadas para compor o aplicativo e reescritas para a população. Os cidadãos poderão consultar pelo celular, por exemplo, a norma que determina a reserva de assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol. Também a que autoriza diabéticos a portar medicamentos durante a realização de concursos públicos em Pernambuco estará disponível no app. O banco de dados será permanentemente atualizado com leis aprovadas na Alepe.

Confira mais informações na reportagem de Anderson Souza, clicando no play acima