Apoio financeiro para área da cultura está autorizado

A distribuição de recursos da lei de emergência cultural intitulada Aldir Blanc está publicada no Diário Oficial da União. Os estados e municípios esperaram cerca de 50 dias para estarem cientes que vão ficar responsáveis pelo repasse direto aos artistas, trabalhadores, técnicos e espaços culturais impactados pelas restrições sociais causadas pela pandemia do coronavírus. A publicação a data do repasse a ser feito pelo Governo Federal ainda está em aberto. Vão ser liberados R$ 143 milhões – em valores aproximados –, para Pernambuco, a serem distribuídos com o Governo do Estado (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões). Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o país. O valor abrange três categorias distintas: auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; o segundo é  um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social o terceiro e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Confira mais informações com o repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.