Atraso no pagamento de artistas é tema de audiência pública na Alepe

Debate convocado pelo coletivo Juntas visa cobrar do Estado celeridade nos pagamentos de shows e apresentações culturais.

Foto: Fotos: Rafaela Gomes

21/08/2019 446

Atrasos nas contratações e pagamento de cachês artísticos foram discutidos em audiência, na comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A agenda foi proposta pelo mandato coletivo das Juntas.

No mês de julho, o Juntas protocolou um projeto de lei que exige que o governo forneça um relatório de todos os pagamentos feitos artistas e atrações culturais em shows e eventos. Dentre as exigências contidas no projeto de lei está também um prazo máximo de 30 dias, a contar da data de apresentação, para o governo de Pernambuco realizar os pagamentos. Caso a data limite do pagamento não seja cumprida o gestor deve justificar oficialmente motivo do atraso.

Para compor a mesa foram convidados representantes da secretaria de cultura de Pernambuco, secretaria de turismo, secretaria de finanças, do Conselho Estadual de Cultura, da Fundação de Cultura, do Ministério Público e artistas locais além de membros da Comissão de Educação e Cultura.