Câmara aprova agravante para crime de injúria racial (08)
O aumento para 2 a 5 anos é para casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Foto: Camara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial. A pena atualmente é de 1 a 3 anos de reclusão e com a medida passa para 2 a 5 anos de prisão. A pena de 1 a 3 anos continua para a injúria relacionada à condição de pessoa idosa ou com deficiência ou relacionada à religião. O aumento para 2 a 5 anos é para casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Na interpretação da lei o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. A pena ainda é aumentada se for cometida por mais de uma pessoa ou por funcionário público
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2025
Compesa identifica 19 ligações candestinas no Sertão;...
A ação foi motivada por uma queda repentina na vazão de água do...
- Por REDAÇÃO
- 15/07/2025
Pernambuco firma compromisso com a ONU para prevenção à...
O governo coordenará a articulação entre a ONU e os municípios
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Espaço Cidadania: SCJ-PE promove equipamento de segurança...
Espaço atende crianças na faixa etária de 4 a 13 anos
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Inmet alerta para chuvas de perigo potencial em Pernambuco...
O alerta segue válido até às 10h desta terça-feira (15)
- Por REDAÇÃO
- 12/07/2025
SDS investe em equipamentos tecnológicos para as polícias...
O investimento é de R$ 474.275,85 do Fundo Nacional de Segurança...