Com a validação, o PL segue agora para análise do Senado.

Foto: Reprodução/ G1
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a prática de educação domiciliar no Brasil, a chamada homeschooling. Com a validação, o PL segue agora para análise do Senado. Na proposta, os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, o estudante deverá estar matriculado regularmente em uma escola, que fará o acompanhamento do mesmo durante o período letivo. O ensino domiciliar não era permitido no Brasil desde 2018, pois o Supremo Tribunal alegava a “necessidade de frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes”
Ouça a nota da repórter Lara Sá clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/07/2025
Árvore cai e atinge veículos na Rua dos Navegantes, em...
Não houve registro de feridos, apenas danos materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Incêndio atinge Camelódromo na Av. Dantas Barreto; quatro...
Não houve registros de vítimas e os danos foram apenas materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Motorista salta de veículo em movimento para fugir de...
O crime aconteceu na última quinta-feira (10)
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Mulher morre após ser atropelada por ônibus no Terminal...
A vítima, que ainda não teve a identidade informada, foi atingida...