Candidato que divulgar fake news em propaganda eleitoral poderá ser punido pelo TSE

O desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos, afirmou que o objetivo da ação é informar e combater a divulgação de notícias falsas

Foto: Pedro Alves/G1

18/11/2019 832

Pela primeira vez foi incluso em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mecanismo contra o compartilhamento de fake news. A medida objetiva coibir a divulgação de notícias falsas nas eleições de 2020, que envolvem 5.570 municípios. Ainda deve ser votado pelo tribunal em 2019 normas que poderão levar à punição de responsáveis pela propagação de notícias falsas. As minutas ainda precisam passar por consulta pública, mas balizarão a atuação da Justiça Eleitoral durante o pleito.

O desembargador leitoral do TRE, Delmiro Campos, pontuou que o objetivo da medida é conscientizar sobre os prejuízos acerca de difusão de notícias falsas, as famosas fake news.”Na verdade o TRE apresentou uma minuta que vai ser discutida em audiências publicas, no final de dezembro que sera publicada. O objetivo é passar ao eleitor a mensagem de que publicar noticias falsas constitui crime e acarreta em diversas consequências”, comentou.

Confira no áudio acima a entrevista completa de Delmiro Campos para o CBN Total desta segunda-feira (18).