Colegiado cria grupo de trabalho na Alepe para previnir fraudes em contratos

A ideia dos parlamentares é discutir a conformidade para as empresas privadas que contratarem com o poder publico

Foto: Ricardo Novelino/G1

03/10/2019 597

Nesta quarta-feira (2), foi institido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico um grupo de trabalho (GT), visando aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei de lei nº 446/2019 que obriga as pessoas jurídicas que celebram contratos com a administração pública estadual – inclusive organizações sociais (OSS) – a implementarem programas de integridade. O grupo atuará por 15 dias e será formado pelo presidente do colegiado, Delegado Erick Lessa (PP), pela relatora da matéria, Alessandra Vieira (PSDB), além dos deputados Romário Dias (PSD) e João Paulo (PCdoB). Além disso contarão com o suporte da Consultoria Legislativa da Alepe e do advogado Carlos Queiroz.

Em entrevista ao CBN Total desta quinta-feira(3), o deputado estadual Erick Lessa (PP), comentou que o grupo foi criado como ferramenta de prevenção à fraudes e condutas ilícitas.”Nós apresentamos no começo do ano, um projeto de lei visando discutir a conformidade para as empresas privadas que contratarem com o poder publico. Para debater com mais profundidade a prevenção de fraudes em contratos, criamos o grupo de trabalho” pontuou o parlamentar.

Confira no play acima a entrevista completa do deputado Erick Lessa para o CBN Total desta quinta-feira(3)