A divulgação de notícias falsas pode impedir acesso a recursos públicos destinados à publicidade
Foto: Roberta Guimarães/ALEPE
Um projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), que veda a veiculação de propaganda governamental em plataformas de informação, como sites, portais e blogs, condenadas a indenizar pela divulgação de fake news, incitação de preconceito e discriminação. A regra é válida para meios eletrônicos e impressos. Conforme o texto, proposto pelo deputado João Paulo, do PCdoB, a proibição é por dois anos, contados a partir da finalização do processo de condenação judicial. Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca a necessidade de combater as notícias falsas e a boa aplicação do dinheiro público.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2025
PF cumpre mandados na casa de Bolsonaro; ex-presidente vai...
Ele ainda não poderá se comunicar com o filho, Eduardo Bolsonaro
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Governo Federal vai trabalhar para reverter taxação dos...
Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado
- Por REDAÇÃO
- 08/07/2025
Sivaldo Albino tem 87% de aprovação em Garanhuns, segundo...
Resultados de uma pesquisa conduzida entre os dias 4 e 6 de julho
- Por REDAÇÃO
- 05/07/2025
Comissão da Câmara do Recife começa a discutir nova lei...
Grupo especial vai analisar projeto que busca modernizar a...
- Por REDAÇÃO
- 02/07/2025
Quaest: avaliação do governo Lula é a pior entre os...
O levantamento ouviu 203 deputados, cerca de 40% da composição da...