Comissão de Justiça define responsáveis por analisar pacote de projetos do Estado

O conjunto de propostas do Poder Executivo compreende temas diversos, como a atualização do piso salarial dos professores, a criação de uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica, entre outros

Foto: Divulgação

26/11/2020 208

A Comissão de Justiça definiu os parlamentares responsáveis por relatar 21 projetos de lei (PLs) encaminhados à Alepe pelo Governo do Estado. O conjunto de propostas do Poder Executivo compreende temas diversos, como a atualização do piso salarial dos professores, a criação de uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica, a autorização para repasse extra de recursos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco (Sassepe), entre outros. Coube ao presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), designar responsáveis por analisar cada uma das proposições e emitir parecer. Ao final do prazo, que varia de acordo com o regime de tramitação da matéria, o parlamentar relator poderá sugerir a aprovação total ou parcial, bem como a rejeição ou a apresentação de emendas que modifiquem o texto original.