Congresso Nacional analisa os vetos presidenciais

Os senadores serão os primeiros a avaliar os vetos ao projeto, já que ele tem origem no Senado

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

24/09/2019 528

O Congresso Nacional se reunirá na tarde desta terça-feira(24), para analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre os 15 projetos sancionados recentemente. Dentre os pontos que serão discutidos, está a Lei de Abuso de Autoridade que prevê a punição de agentes públicos incluindo juizes e procuradores, quando são praticados excessos no exercício da função. Ao sancionar a lei, em 5 de setembro, Bolsonaro vetou várias das condutas tipificadas como abusivas, como por exemplo, restrições ao uso de algemas e o registro de imagens de presos sem consentimento.

Em entrevista ao CBN Total desta terça-feira(24) o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco,Emanuel Bonfim, comentou e expôs sua opinião sobre os reflexos da conduta presidencial: “Nossa expectativa inicial era de uma repercussão ampla, inclusive para o combate a corrupção. Os vetos presidenciais de certa forma minimizaram os impactos negativos da legislação. Estamos acompanhando qual será a posição dos senadores” comentou o dirigente.

Confira no play acima a entrevista completa do Emanuel Bonfim para o programa desta terça-feira(24)