Delegada Gleide Ângelo apresenta projetos para combater a subnotificação de casos de estupro infantil

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e registro civil

Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação

02/03/2021 326

De acordo com a lei federal 12.015, de agosto de 2009, manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também do Superior Tribunal de Justiça, a maior instância do legislativo brasileiro.

A realidade do país, no entanto, vai na contramão da lei: segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco - a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Os números podem ser ainda maiores, tendo em vista a subnotificação de registros.

Confira mais informações na reportagem de Cynthia Ventura, clicando no play acima.