Deputados de PE reconhecem situação de calamidade pública para outras cidades do estado

As iniciativas como determinação de quarentena e contratações emergenciais já podem ser adotadas a partir de decreto municipal

Foto: Reprodução/G1

27/03/2020 530

A Assembleia Legislativa de Pernambuco deve concentrar em uma única Reunião Plenária, a ser realizada na próxima terça-feira (31), a votação de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública em diversos municípios de Pernambuco, em virtude da ameaça do coronavírus. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cabe ao Parlamento Estadual apreciar esse tipo de proposição, cujo objetivo é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Barra de Guabiraba, Taquaritinga do Norte, Amaraji e Camocim de São Félix são alguns dos municípios que formalizaram o pedido. Na última terça (24), a Alepe tinha aprovado duas matérias em reconhecimento à decretação de calamidade pública de Pernambuco e do Recife, cidade em que está concentrado o maior número de casos da Covid-19.

Mais informações na reportagem de Anderson Souza.