Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 180 dias em Pernambuco

A votação foi de forma virtual, numa reunião extraordinária da Alepe, no período que seria de recesso, interrompido pelos próprios parlamentares

Foto: Reprodução/Youtube - TV Alepe

15/01/2021 369

Pernambuco e mais 173, dos 184 municípios do estado, vão seguir em estado de calamidade pública pelo menos até o final de junho deste ano. Deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, os pedidos feitos pelos prefeitos e pelo governo do estado para prorrogação do decreto por mais 180 dias, devido à continuidade da pandemia da Covid-19.

A votação foi de forma virtual, numa reunião extraordinária, que aconteceu no período que seria de recesso parlamentar, interrompido pelos próprios parlamentares, por causa da situação de emergência sanitária.

Com a aprovação dos decretos estão suspensas temporariamente as regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que dá aos gestores mais liberdade econômica para utilizar os recursos públicos no que for necessário em um momento de crise.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destaca a importância desse aval do legislativo. Ainda de acordo com a Alepe, 11 municípios de Pernambuco não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. Caso essas cidades registrem interesse, os pedidos só serão analisados na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Confira as informações com o repórter Samuel Santos, clicando no play acima.