Estado e União buscam conciliação por titularidade de Noronha

A audiência marcada para o dia 25 de maio, é uma tentativa do Governo Federal e Pernambuco entrarem em acordo

Foto: Reprodução/G1

19/05/2022 146

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski decidiu tentar uma audiência de conciliação com o intuito de resolver a ação judicial em relação à titularidade de Fernando de Noronha. O Governo Bolsonaro pediu a retomada do arquipélago, que atualmente está sob a gestão de Pernambuco.

A reunião ficará a cargo do Centro de Mediação e Conciliação do STF, na qual Lewandowski designou dois juízes de sua confiança para atuarem na audiência. A data da tentativa será no dia 25 de maio, às 15 horas, por videoconferência.

A audiência foi solicitada pelo Governador Paulo Câmara, que intitulou a tentativa de federalização da ilha como uma afronta à história e também à constituição.

Caso haja conciliação, os representantes da União e do Estado na audiência deverão ter poderes especiais para assinar o acordo.

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