Governo anuncia PEC que pode proibir candidatura de militares da ativa

O texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, já que precisa ter o apoio prévio de pelo menos 27 senadores

Foto: Reprodução/Agência Brasil

31/08/2023 23

Um grupo de senadores estabeleceu um acordo com o Governo Federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.

Após reunião com o Ministério da Defesa, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, informou que como governo, a secretaria vai apoiar a iniciativa dos senadores, que devem apresentar a PEC no Senado o mais rápido possível.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, vinham debatendo propostas de texto com restrições à participação de militares em cargos políticos. Nas primeiras versões, as restrições eram mais amplas e abrangiam até mesmo a nomeação de militares da ativa em cargos como o de ministro de Estado.

O texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, já que precisa ter o apoio prévio de pelo menos 27 senadores, por ser uma proposta de emenda constitucional.

Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.