Governo deve definir novo Pacto Federativo já na próxima semana, diz FBC

De acordo com líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, as regras para divisão dos recursos para estados e municípios serão definidas pelo Ministério da Economia.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

14/08/2019 554

O governo decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. O dinheiro arrecadado com o leilão da cessão onerosa, marcado para novembro, também será usado para pagar R$ 4 bilhões referentes à Lei Kandir. Outros R$ 21 bi do leilão serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em 2020, começa a partilha dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, que pertence ao MDB-PE, explicou que a divisão de recursos com estados e municípios será definida numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana. A ideia é aproveitar as propostas já aprovadas pela Câmara e que estão tramitando no Senado, como a da cessão onerosa, para fazer a partilha.

Aperte o 'play' e ouça a reportagem de Anderson Souza.