Governo Federal anuncia projetos de Lei voltados ao combate de crimes contra a democracia

As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21)

Foto: Reprodução/G1

21/07/2023 48

O presidente Lula anunciou a criação de dois projetos de lei que visam endurecer o combate a crimes contra a democracia. As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21).

O "Pacote Democracia" prevê um aumento de penas e a adoção de sanções financeiras contra suspeitos desse tipo de crime. Além disso, o projeto inclui um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e investimentos para ações na área.

Para o governo federal, "espera-se fortalecer os instrumentos jurídicos disponíveis para ação dos danos derivados dos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e contra o funcionamento dos serviços essenciais".

Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.