Governo Federal sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino no SUS; entenda procedimento

Foto: Arquivo/Agência Brasil

07/05/2025 77

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a oferta de cirurgias reconstrutivas para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e também assegura o acesso a tratamentos complementares após o procedimento cirúrgico.

De acordo com a norma, os pacientes terão direito a acompanhamento multidisciplinar, incluindo atendimentos com profissionais de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, entre outros serviços necessários para a reabilitação completa.

Nos casos em que for preciso realizar reeducação oral, o SUS deverá disponibilizar gratuitamente o atendimento de um fonoaudiólogo, que irá orientar exercícios voltados à sucção, mastigação e ao desenvolvimento da fala. O tratamento poderá contar ainda com suporte ortodôntico sem custos ao paciente, com decisões clínicas sobre uso de aparelhos ou implantes dentários sendo tomadas pelo especialista responsável.