Governo Federal vai regulamentar Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira
A Lei foi em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência das complicações da covid-19, em maio de 2021.
O Governo Federal irá formalizar, nesta quinta-feira, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto junto com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. A Lei foi em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência das complicações da covid-19, em maio de 2021.
A lei complementar de número 195, de 2022 foi aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei prevê o repasse Federal de mais de R$ 3 Bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para os municípios estados e Distrito federal, para investirem em produções de eventos culturais.
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