INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta quarta-feira (22), que até dezembro de 2024 a pasta visa atender todos os pedidos de benefícios em no máximo 30 dias, diferentemente do que acontece hoje, onde a legislação brasileira estabelece um prazo de 45 dias. Atualmente, apenas 55% das solicitações são atendidas nesse período, mas Lupi expressou a intenção de melhorar esse cenário e implementar um modelo mais ágil. 

De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. 

Lupi destacou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental, o Atestmed, um processo que permite solicitar benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica, agilizando o fluxo da fila. A solicitação pode ser feita por meio do site ou do app MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse. “Não precisa ter que ir pra perícia para fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” explicou o ministro.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.