Justiça suspende funcionamento de lojas no Aeroporto do Recife

A decisão foi tomada pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, titular da 18ª vara cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Foto: Reprodução / G1

13/04/2020 567

Desde o início dessa segunda-feira (13), as lojas do Aeroporto Internacional do Recife passaram a não funcionar, respeitando a decisão do juiz Sílvio Romero Beltrão, titular da 18ª vara cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A base argumentativa do magistrado para proferir a decisão é a disseminação do coronavírus. A decisão também impede o aeroporto de cobrar aluguel aos lojistas.

De acordo com o texto do juiz, o valor cobrado pelo aeroporto aos locatários leva em conta o grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelo local. Na peça jurídica despachada, o juiz salienta que a inexistência de consumidores nos aeroportos, em face da pandemia do coronavírus, faz com que ocorra a redução de vendas e prestação de serviços, ocorrendo um desequilíbrio natural no contrato de locação.

Confira mais informações na matéria do repórter Vinícius Calado, disponível no play acima.