Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

A lei publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada em junho deste ano no Congresso Nacional.

Foto: agencia brasil

21/07/2023 51

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia o grupo de atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com o transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com essa nova inclusão, pessoas desses grupos poderão ser atendidas primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e os demais serviços prestados ao público.

Além da alteração nos grupos de atendimento prioritário, a lei ainda exige assentos sinalizados e reservados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida. O médico neuropediatra Lucas Alves, comenta da importância da inclusão de pessoas do espectro autista nessa ampliação.

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil.

A lei publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada em junho deste ano no Congresso Nacional. O texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.

Ouça a matéria da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima