Lei de diretrizes orçamentárias 2020 é apresentada na Alepe.

Previsão financeira de Pernambuco para o ano de 2020 é de R$ 39 bi, ante os R$ 37 bi apresentados em 2019.

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

12/08/2019 498

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 é apresentada nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco. A LDO do próximo ano tem como novidade o atendimento de muitas das demandas dos parlamentares, através da incorporação da proposta de estabelecer um percentual mínimo para as emendas impositivas dos deputados, que tramitam na casa através da proposta de emendas à Constituição a PEC 4/2019.

Quem faz a apresentação da proposta encaminhada pelo poder executivo é o secretário de planejamento de Pernambuco, Alexandre Ribeiro.

A LDO reúne prioridades da administração pública, orientando a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária. Já a LOA é o conjuto de receitas estimadas e autorizadas para despesas do prpoximo ano. Em relação a revisão do Plano Plurianual, que estabelece metas para os próximos quatro anos, a previsão é de que o documento chegue na casa legislativa no dia 5 de outubro.