Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas; confira propostas

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação, ações de pesquisa, entre outros

Foto: Reprodução/Agência Brasil

12/04/2023 42

Com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 150 milhões serão aplicados na abertura de um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e segundo o divulgado as secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

Para órgãos municipais, o limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão. Já para os estados e o Distrito Federal, mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, assim como ações de pesquisa, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas.