Ministério Público de Contas recomenda que municípios pernambucanos realizem inspeção nos transportes escolares

Em recomendação expedida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO-PE), prefeitos e secretários municipais de Educação devem providenciar a inspeção da frota de veículos que realizam o transporte escolar. Veículos de frota própria ou serviço contratado devem ser encaminhados para o Detran-PE até julho para a devida inspeção.

Segundo o procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, explica do que se trata essa recomendação.

O documento foi expedido por conta de acidentes envolvendo o transporte escolar no Estado. Gustavo Massa chamou atenção para a prevenção juntamente com a gestão pública.

O TCE realizou uma fiscalização simultânea em 183 municípios pernambucanos para avaliar condições de segurança do transporte escolar e em todos eles foi constatado a presença de veículos circulando sem selo de inspeção veicular do Detran-PE.

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