MPPE firma acordos para regular festejos juninos em quatro cidades de Pernambuco
Termos de Ajustamento de Conduta garantem segurança, organização e proteção ao público durante as festividades de São João em Gravatá, Goiana, Arcoverde e Betânia

Foto: Reprodução/ Secom Gravatá
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras de Gravatá, Goiana, Arcoverde e Betânia, estabelecendo regras para a realização das programações juninas em 2025. O objetivo dos acordos é garantir que os eventos sejam realizados com segurança, respeito às normas legais e proteção ao patrimônio público e à população.
Entre as exigências comuns aos municípios, estão o controle rigoroso do horário de encerramento das festas, a proibição de vendas de bebidas em recipientes de vidro, a disponibilização de banheiros químicos e a estrutura adequada para atuação das polícias e do Conselho Tutelar. O descumprimento das cláusulas pode acarretar multas entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, além de suspensão ou interdição dos eventos.
Em Gravatá, as regras também envolvem associações de comerciantes, Neoenergia, Compesa e outros órgãos, com destaque para a proibição de "paredões" e a criação de corredores de segurança. Já em Goiana, a prefeitura reforçou o controle de som fora do horário permitido e determinou a presença de banheiros públicos móveis em número compatível com o público.
No Sertão, Arcoverde estabeleceu um dos TACs mais detalhados, incluindo cadastro de "flanelinhas", criação de um centro de monitoramento e ações conjuntas com o Corpo de Bombeiros. Em Betânia, o foco está no planejamento antecipado, com exigência de montagem dos palcos com 48 horas de antecedência e controle rigoroso da estrutura e da lotação das barracas.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2025
Compesa identifica 19 ligações candestinas no Sertão;...
A ação foi motivada por uma queda repentina na vazão de água do...
- Por REDAÇÃO
- 15/07/2025
Pernambuco firma compromisso com a ONU para prevenção à...
O governo coordenará a articulação entre a ONU e os municípios
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Espaço Cidadania: SCJ-PE promove equipamento de segurança...
Espaço atende crianças na faixa etária de 4 a 13 anos
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Inmet alerta para chuvas de perigo potencial em Pernambuco...
O alerta segue válido até às 10h desta terça-feira (15)
- Por REDAÇÃO
- 12/07/2025
SDS investe em equipamentos tecnológicos para as polícias...
O investimento é de R$ 474.275,85 do Fundo Nacional de Segurança...