MPPE já se estrutura para fiscalizar processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares
As denúncias relativas ao processo de escolha poderão ser recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público
Foto: Divulgação/MPPE
O Ministério Público de Pernambuco disponibilizou uma portaria sobre a atuação no processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, e que foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). O objetivo é que o pleito, que será realizado no dia 1º de outubro deste ano em todos os municípios do país, ocorra de forma transparente.
As denúncias relativas ao processo de escolha poderão ser recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público, que atuará em plantão, inclusive no final de semana em que ocorrer a votação. A Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE também fornecerá, de acordo com a disponibilidade de cada Circunscrição, a estrutura de trabalho das Promotorias.
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