MPPE recomenda à Prefeitura de Olinda evitar exclusividade de venda das marcas patrocinadoras do Carnaval

A Gestão Municipal, no entanto, informou, por meio de nota, que “recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público”, mas que não acatará o pedido

Foto: Reprodução/Prefeitura de Olinda

15/02/2023 25

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda que não exija a comercialização de bebidas e outros produtos somente daqueles que patrocinam o Carnaval de Rua do Município.

Em nota, o MPPE pede para que em substituição à medida, que a Gestão Municipal, “assegure aos patrocinadores a exclusividade para anunciar seus produtos”, mas que também garanta, “por outro lado, a liberdade da venda de itens que atendam às especificações de segurança e regulações sanitárias”.

O Ministério Público também recomendou à Prefeitura de Olinda que “realize campanha educativa para informar comerciantes e consumidores sobre a liberdade de comercialização de bebidas e produtos”.

Procurada pela equipe da CBN, a Prefeitura de Olinda informou que “recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público”, mas que é importante para o município garantir o patrocínio. Que o investimento privado é importante para a promoção do Carnaval 2023, pois reduz “o uso de dinheiro público para a realização da folia”.

A Gestão Municipal também informou em nota que “a prática não é nova e exclusiva de Olinda”.

De acordo com a Prefeitura da cidade, para incentivar foliões, “os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais”.

Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.