Municípios pernambucanos apresentam redução de R$ 130,3 Mi no Fundeb

Um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido aos efeitos da pandemia foi elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). As informações que nortearam a pesquisa realizada pelo corpo técnico da entidade foram coletadas na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O estudo comparou os repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020. Os especialistas levaram em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

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