Prefeituras realizam paralisação, nesta quarta, para protestar queda na arrecadação

O ato não irá comprometer serviços essenciais, como saúde e educação

Foto: Divulgação

29/08/2023 26

Prefeitos do Nordeste realizam paralisação nesta quarta-feira (30) como forma de protesto frente à redução dos repasses financeiros às gestões municipais. Só em agosto deste ano, o Tesouro Nacional registrou uma queda de 23,56% nesse setor.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM) são as principais fontes de arrecadação em mais de 80% das prefeituras. Em Pernambuco, no mês de agosto, foi registrada uma diminuição de 18,8% no repasse do FPM.

Com o mote "Sem FPM não dá", a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se une à paralisação que pauta também outras reivindicações, além do aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Algumas delas são a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda e a liberação de recursos de emendas parlamentares. Outra demanda é a redução da alíquota do INSS nos municípios com populações com menos de 142 mil habitantes.

Ainda não foi confirmado quais atividades serão suspensas durante o ato das prefeituras, e algumas gestões já decretaram ponto facultativo na quarta-feira. Porém, serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando normalmente.

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.