Procon Recife comemora 30 anos do CDC

Atitudes como reclamar pela qualidade de um produto ou serviço, exigir a troca de um item que veio com defeito ou até mesmo cancelar uma compra pela internet só são possíveis graças a promulgação do código

Foto: Reprodução/G1

11/09/2020 402

O Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor, considerado o principal instrumento de mediação nas relações de consumo, completa 30 anos em setembro. Atitudes como reclamar pela qualidade de um produto ou serviço, exigir a troca de um item que veio com defeito ou até mesmo cancelar uma compra pela internet só são possíveis atualmente graças a promulgação do código, baseado em uma lei do ano 1990.

A legislação possibilitou a implementação de entidades civis e governamentais que defendem os direitos dos consumidores, como é caso dos Procons. No Recife, o Procon municipal participa de uma ação em âmbito nacional que visa alertar as pessoas sobre a importância de fazer valer o CDC.

Confira mais informações na reportagem de Samuel Santos, clicando no play acima.