Sancionada lei que exige identificação da raça ou cor dos pacientes nos hospitais pernambucanos
A lei, de autoria das codeputadas Juntas, também exige que o Estado faça a devida divulgação dos dados desagregados por raça e cor nos boletins da SES-PE
Foto: Divulgação
Uma lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados em Pernambuco a realizar a identificação da raça ou cor de pacientes em fichas ou formulários nos sistemas de informações, foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. A lei, de autoria das codeputadas Juntas, também exige que o Estado faça a devida divulgação dos dados desagregados por raça e cor nos boletins publicados pela Secretaria Estadual de Saúde e outros órgãos. Já em vigor, a lei tem como objetivo impulsionar a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições públicas e privadas.
Confira as informações com o repórter César Rosati, disponível no play acima.
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