De acordo com o órgão, o objetivo é evitar decisões conflitantes, além de agilizar o cumprimento de eventuais determinações judiciais
Foto: Reprodução/TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu reunir na 1ª Vara Federal de Sergipe a análise de cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal para discutir as medidas relativas ao vazamento de óleo que atinge praias do Nordeste. A decisão atende um pedido feito pela Advocacia Geral da União. Caberá à Justiça Federal em Sergipe analisar requerimentos de urgência relativos a processos ajuizados em Alagoas, Pernambuco e Bahia. A AGU propôs a medida após identificar ações semelhantes envolvendo a mesma situação. De acordo com o órgão, o objetivo é evitar decisões conflitantes, além de agilizar o cumprimento de eventuais determinações judiciais.
As informações com o repórter Samuel Santos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/07/2025
Árvore cai e atinge veículos na Rua dos Navegantes, em...
Não houve registro de feridos, apenas danos materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Incêndio atinge Camelódromo na Av. Dantas Barreto; quatro...
Não houve registros de vítimas e os danos foram apenas materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Motorista salta de veículo em movimento para fugir de...
O crime aconteceu na última quinta-feira (10)
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Mulher morre após ser atropelada por ônibus no Terminal...
A vítima, que ainda não teve a identidade informada, foi atingida...
