TCE-PE realiza auditoria para avaliar atendimento aos pacientes com TEA na rede estadual de saúde

O objetivo é verificar se o Estado está cumprindo suas responsabilidades na indução, execução e integração de políticas de saúde para pessoas com TEA.

Foto: Divulgação/TCE-PE

01/03/2024 25

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar uma auditoria especial para avaliar as ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de verificar se o Estado está cumprindo suas responsabilidades na indução, execução e integração de políticas de saúde. A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Neves, que é relator dos processos da SES em 2024.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em relação ao levantamento realizado pelo TCE-PE no ano de 2023, foram identificadas lacunas e indícios de falhas nos serviços de saúde destinados aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que propunha ações para corrigir esses problemas. O Estado afirmou que já estava implementando ações para esse público-alvo.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.