A medida traz vários benefícios como transparência, agilidade, redução de custos, segurança da informação e praticidade na consulta
Foto: Reprodução/TCE
Os processos de auto de infração emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado serão feitos somente por meio eletrônico. A medida traz vários benefícios como transparência, agilidade, redução de custos, segurança da informação e praticidade na consulta. Sonegação de documentos e informações ou obstrução das ações de fiscalização são situações que podem gerar um auto de infração no Tribunal. Além dessas, também estão previstas a sonegação de processo, documento ou informação solicitados através de normativos específicos ou exigidos em decisão colegiada ou monocrática do TCE-PE e a obstrução ao exercício do controle externo pela omissão do gestor público, de forma regular e frequente.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/07/2025
Árvore cai e atinge veículos na Rua dos Navegantes, em...
Não houve registro de feridos, apenas danos materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Incêndio atinge Camelódromo na Av. Dantas Barreto; quatro...
Não houve registros de vítimas e os danos foram apenas materiais
- Por REDAÇÃO
- 13/07/2025
Motorista salta de veículo em movimento para fugir de...
O crime aconteceu na última quinta-feira (10)
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Mulher morre após ser atropelada por ônibus no Terminal...
A vítima, que ainda não teve a identidade informada, foi atingida...
