TRE-PE adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial em solenidade

A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de adotar programas e projetos de combate às desigualdades sociais

Foto: Reprodução / TRE-PE

17/04/2023 23

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu representantes de poderes estaduais, instituições públicas e entidades sociais na segunda-feira (17) para participar da solenidade de aprovação do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de adotar programas e projetos de combate às desigualdades sociais, sendo esta uma forma de eliminar o racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.

A prioridade, segundo o TRE, é assegurar a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.

São quatro eixos de atuação, sendo eles: Promoção da equidade racial no Poder Judiciário; Desarticulação do racismo institucional; Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.

Tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), já aderiram à iniciativa.

Ouça a notícia com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.