Senado aprova dois projetos de lei que antecipam idade mínima para realizar mamografia

Um projeto de lei que garante a realização da mamografia anualmente para mulheres a partir dos 40 anos, e outro que prevê o exame para mulheres que possuem histórico familiar de câncer de mama ou de ovário a partir dos 30 anos de idade, foram aprovados pelo Senado Federal. 

As propostas foram votadas nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e agora seguem diretamente para a Câmara dos Deputados. 

Até o momento, a lei garante que todas as mulheres têm direito de realizar a mamografia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, a recomendação do Ministério da Saúde é de que mulheres entre 50 e 69 anos façam o exame a cada dois anos.

De acordo com o PL 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o rastreamento anual a partir dos 40 anos é recomendado pois cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama acontecem antes dos 50 anos. 

Já o texto do PL 3.021/2024, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), amplia a Lei de 2008 que trata das ações de saúde para prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no SUS, e determina que que a mamografia será assegurada a partir dos 30 anos para mulheres consideradas de alto risco, ou portadoras de mutação genética. Não haverá limitação de quantidade e periodicidade das mamografias que poderão ser realizadas, tanto no SUS, como nos planos de saúde.