TJPE realiza cerimônia de reconhecimento de união estável no Pátio do Carmo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para uma cerimônia pública de reconhecimento de união estável, que acontecerá no dia 15 de agosto, às 10h, no Pátio do Carmo, localizado na Avenida Dantas Barreto, no Centro do Recife. A ação integra as comemorações pelo aniversário do TJPE e contemplará 50 casais que desejam formalizar sua relação perante a Justiça.

Os interessados têm até o dia 14 de agosto para se inscrever presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Recife, localizado no quinto andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Para o registro, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada (emitida há no máximo 180 dias), comprovante de residência e, caso possuam, documentos dos filhos e de bens. As cópias e os originais devem ser levados, além da presença de duas testemunhas que confirmem a convivência do casal.

A iniciativa oferece aos casais a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita e em uma solenidade pública, promovendo o acesso à cidadania e facilitando o reconhecimento de direitos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3181-0541.